TJRS abre concurso para juiz, com 30 vagas e salário de R$ 30,5 mil

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul abriu concurso para 30 vagas de juiz de Direito Substituto. O subsídio inicial é de R$ 30.505,36, um dos maiores entre os concursos de magistratura abertos no país.

As inscrições vão de 15 de setembro a 14 de outubro, com taxa de R$ 305. A banca organizadora é a FGV, e a prova objetiva está marcada para 13 de dezembro, em Porto Alegre.

Confira a distribuição das vagas

Das 30 vagas, 19 são de ampla concorrência. As demais se dividem em oito para candidatos negros, uma para pessoa com deficiência, uma para indígena e uma para quilombola.

Veja os requisitos para concorrer

O candidato precisa de bacharelado em Direito e de três anos comprovados de atividade jurídica. É exigida também habilitação no Exame Nacional da Magistratura, o Enam.

Entenda o que é o Enam

O Enam foi criado em 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça e aplicado pela primeira vez em abril de 2024. É pré-requisito obrigatório para concorrer à magistratura em qualquer tribunal do país, estadual ou federal.

A prova tem 80 questões objetivas, e a aprovação exige 70% de acertos, ou 50% para candidatos autodeclarados negros, indígenas ou com deficiência. O certificado vale por dois anos, prorrogável uma vez por igual período.

Entenda as etapas do concurso

O processo seletivo tem seis fases. Depois da prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, vêm as provas discursiva e de sentença, também eliminatórias.

Seguem-se a inscrição definitiva, os exames de sanidade física e mental, o psicotécnico e a sindicância de vida pregressa, todos eliminatórios. A prova de títulos fecha o processo, de caráter apenas classificatório.

Compare com o último concurso do tribunal

O último concurso do TJRS para juiz foi em 2019, com resultado final só publicado em 2023. Foram 45 vagas: 33 de ampla concorrência, 9 para candidatos negros e 3 para pessoas com deficiência.

Entre uma edição e outra, passaram-se sete anos. O concurso atual chega com menos vagas, 30 contra 45, mas mantém o mesmo padrão de reserva para cotas.

Saiba mais sobre o tribunal

O TJRS é um dos maiores tribunais estaduais do país em volume de magistrados e de processos. Julga recursos e ações originárias em segunda instância da Justiça comum gaúcha.

A abertura do concurso ocorre num momento de renovação do quadro da magistratura em vários estados, com tribunais recompondo vagas represadas nos últimos anos.

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Esta matéria é da editoria de Educação, uma das seis da Revista Foco, publicação digital independente que separa o que importa do ruído, todo dia.